Política de privacidade

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários do website https://stattus4.com/, tratados durante seu acesso, experiência ou relacionamento com a STATTUS4 CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTABILIDADE LTDA., com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Rua Eliamara de Oliveira, nº 72, Jardim do Paço CEP 18.087-086, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 20.266.531/0001-38 (“Stattus4” ou “Nós”). De modo a reforçar o compromisso da Stattus4 com a cultura da privacidade e segurança das informações, a presente política cumpre seu papel formal e legal.

2. APLICAÇÃO

Aplica-se à Stattus4, em atendimento à LGPD, como destinatária dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários do website https://stattus4.com/, bem como de todos e quaisquer titulares cujos dados pessoais venham a ser eventualmente tratados pela Stattus4 (e.g., funcionários, clientes, funcionários de clientes, nossos fornecedores e outros parceiros) e pelo qual a Stattus4 torna-se responsável – a partir da respectiva coleta – pela utilização, armazenamento e proteção na qualidade de controladora das informações fornecidas conforme a definição legal.

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Ao navegar em nosso site e/ou ao contratar um de nossos serviços, podemos vir a coletar os seguintes dados pessoais: » Dados de identificação direta fornecidos pelo usuário no formulário de contato: nome e sobrenome, e-mail, telefone, empresa em que trabalha » Dados de geolocalização e endereço de IP » Outras métricas de identificação indireta coletados através de snippets de terceiros (e.g., Google, Facebook).

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Utilizamos os dados pessoais coletados exclusivamente para: » Recepção de contato de usuário do website; » Contato comercial da equipe de vendas; » Cumprimento de obrigações legais e regulatórias; » Divulgações de marketing da Status4, tais como atraves de newsletter e whatsapp; » Exercício de outras atividades essenciais para a regular operações da Stattus4, no âmbito de seu objeto social.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Todos os dados, as informações e comunicações coletadas são por nós considerados confidenciais, e não serão fornecidos a terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Política. Para desenvolver e melhorar os Serviços prestados pela Stattus4, poderemos contratar provedores de serviços terceirizados para executar determinadas operações de negócios em nome da Stattus4. Ao fazer isso, podemos precisar compartilhar suas informações pessoais com eles. Fornecemos aos nossos provedores de serviço somente informações pessoais de que eles necessitam para realizar os serviços que solicitamos, e exigimos que eles protejam essas informações e não as usem para nenhum outro propósito. A Stattus4 também pode divulgar seus dados pessoais a terceiros, como fornecedores da Stattus4 para nossos negócios, como gerenciamento de folha de pagamento, suporte técnico, operação de sistemas de TI. Além disso, poderemos revelar seus dados em caso de: determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nossos direitos em demandas judiciais ou administrativas. Adicionalmente, é possível que algumas das transferências citadas acima ocorram para destinatários situados fora do território nacional. Nesta circunstância, as partes se comprometem a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos dados pessoais em consonância com às melhores práticas, sempre observado as legislações vigentes, proporcionando assim aos usuários garantias de salvaguardas seus dados, com cláusulas contratuais específicas, sem que haja prejuízo da prévia coleta do seu respectivo consentimento específico, quando aplicável.

6. DADOS PESSOAIS SEGUROS

A Stattus4 adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre normas, orientações, padrões e práticas de segurança estabelecidas nas legislações aplicáveis, incluindo-se a LGPD. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas, aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação ao disposto neste documento, estarão sujeitos às sanções disciplinares e legais cabíveis. Na hipótese de incidência desta natureza, a Stattus4 ressalta que envidará todos os esforços para remediar e/ou minimizar as consequências do ocorrido, sempre em aderência às melhores práticas de Segurança da Informação, visando desta forma propiciar uma experiência segura e otimizada aos seus usuários.

7. STATTUS4 COMO CONTROLADORA DE DADOS PESSOAIS

A Stattus4 é diretamente responsável pelos dados pessoais, mas pode haver situações em que a Stattus4 não seja diretamente responsável, mas apenas uma entidade processadora de dados pessoais para terceiros, qualificada como operadora. Quando a Stattus4 trata dados pessoais como uma operadora de dados pessoais, isso é ordenado por uma terceira parte e a Stattus4 fica então vinculada às instruções dadas pela terceira parte. Nestas situações, a Stattus4 não pode garantir que tal tratamento ocorra de acordo com esta Política de Privacidade, mas a Stattus4 sempre garantirá que o tratamento esteja de acordo com a lei aplicável e, na medida do possível, de acordo com esta Política de Privacidade.

8. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

Caso opte em algum momento pela exclusão de seus dados pessoais do banco de armazenamento, a Stattus4 poderá reter alguns dados pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, assim como para eventual exercício regular de direito da Stattus4, bem como para fins de auditorias e cumprimento de normas de compliance. A retenção dos dados pessoais será feita durante o prazo necessário ao cumprimento das sobreditas obrigações, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

9. DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A Stattus4 reserva aos respectivos usuários a possibilidade de exercerem os direitos previstos na LGPD, podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, tais como:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados pessoais;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
f) Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
g) Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
h) Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
i) Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos dados pessoais, no âmbito da LGPD;
j) Revogação do consentimento. Para exercer os direitos indicados acima, por favor, entre em contato através do e-mail contato.lgpd@stattus4.com

10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Stattus4 reforça o seu compromisso com a privacidade das informações fornecidas através da melhoria contínua e aprimoramento da experiência e segurança de seus usuários. Diante disso, as práticas de tratamento de dados pessoais podem vir a sofrer alterações futuras de modo a refletir eventuais mudanças, sempre em direção às melhores práticas do segmento. As atualizações realizadas serão disponibilizadas no endereço eletrônico da Stattus4, sendo que tais alterações serão válidas, eficazes e vinculantes ao website. As comunicações serão feitas por meio de um dos canais disponibilizados aos usuários durante o cadastro, quando aplicável.

11. CONTATO

Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos em relação à privacidade ou ao tratamento dos dados pessoais utilizados pela Stattus4, os usuários poderão entrar em contato através do e-mail contato.lgpd@stattus4.com