Código de Ética e Conduta

MISSÃO

Otimizar a gestão do saneamento com inteligência artificial, reduzindo perdas de água, melhorando a eficiência operacional e garantindo o monitoramento contínuo dos setores de abastecimento.

VISÃO

Ser referência internacional em eficiência hídrica baseada em dados em 2030.

VALORES

• Ética;
• Trabalho em equipe;
• Inovação;
• Respeito;
• Transparência.

Empresa B

Tomando decisões éticas

Quando você estiver diante de uma situação que gera dúvida, faça três perguntas:

1. Isso está de acordo com a legislação vigente?
2. Isso é coerente com este Código e com as políticas internas da Stattus4?
3. Isso está alinhado com os valores da Stattus4?

Se a resposta a qualquer uma dessas perguntas for ‘não’, a conduta em questão não é adequada. Se você tiver dúvida genuína sobre a resposta, consulte a liderança ou o Canal de Denúncias antes de agir.

2. ABRANGÊNCIA E RESPONSABILIDADES

Este Código se aplica a todas as pessoas que têm relação com a Stattus4, independentemente do tipo de vínculo ou localidade:

• Colaboradores com vínculo CLT, em qualquer cargo ou nível hierárquico;
• Profissionais autônomos, consultores e prestadores de serviço em regime PJ;
• Estagiários e jovens aprendizes;
• Fornecedores, parceiros comerciais e representantes;
• Clientes, na extensão de sua relação contratual com a Stattus4.

A abrangência é nacional e internacional — aplica-se em todas as localidades onde a Stattus4 opera ou vier a operar.

Responsabilidades gerais de todos

Independentemente do cargo ou função, cada pessoa vinculada à Stattus4 deve:

• Agir com dignidade, honestidade e integridade em todas as relações profissionais;
• Conhecer e cumprir as disposições deste Código;
• Comunicar imediatamente qualquer situação que represente violação ética ou legal, pelos canais indicados no Capítulo 9;
• Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais da empresa e de seus clientes;
• Apoiar um ambiente de trabalho seguro, saudável e respeitoso;
• Recusar benefícios pessoais que possam comprometer sua independência ou gerar conflito de interesses.

Responsabilidades adicionais de líderes

Gestores, coordenadores e diretores têm responsabilidades ampliadas:

• Exemplificar as condutas esperadas — o comportamento da liderança é o principal referencial ético da equipe;
• Criar um ambiente seguro para que as pessoas possam levantar preocupações sem medo de retaliação;
• Identificar e endereçar riscos éticos em suas áreas de forma proativa;
• Garantir que novos membros da equipe conheçam este Código e assinem o Termo de Adesão;
• Nunca orientar, pressionar ou aprovar condutas que violem este Código, mesmo que em benefício de resultados de curto prazo.

3. CONDUTA PROFISSIONAL

Padrão de conduta esperado

Na Stattus4, profissionalismo não é rigidez — é consistência. É chegar comprometido, entregar com qualidade, tratar as pessoas com respeito e representar a empresa com integridade onde quer que você esteja.

São condutas esperadas de todos:

• Agir com eficiência, clareza e foco, contribuindo para os objetivos da empresa;
• Manter relacionamentos profissionais baseados em respeito, colaboração e boa-fé;
• Cumprir as normas de segurança e os procedimentos operacionais estabelecidos;
• Buscar orientação da liderança quando tiver dúvidas sobre a conduta adequada;
• Contribuir para a manutenção de um ambiente de trabalho organizado, seguro e agradável.

Condutas vedadas

• São expressamente proibidas as seguintes condutas, passíveis de sanção disciplinar:
• Fazer declarações falsas, injuriosas ou que atentem contra a imagem da Stattus4, de seus clientes, parceiros ou colegas;
• Utilizar a influência de terceiros externos para obter benefícios dentro da empresa;
• Portar, usar ou distribuir drogas ilícitas ou bebidas alcoólicas nas dependências da empresa ou durante atividades profissionais;
• Apresentar-se ao trabalho sob efeito de álcool ou de substâncias entorpecentes;
• Portar qualquer tipo de armamento nas dependências da Stattus4;
• Praticar jogos de azar no ambiente de trabalho;
• Acessar conteúdo pornográfico nas dependências da empresa, mesmo por dispositivos pessoais;
• Desrespeitar restrições de uso estabelecidas nos espaços da empresa;
• Realizar vendas, rifas, correntes financeiras ou pirâmides durante o expediente;
• Usar o nome, marca, logotipos ou identidade visual da Stattus4 sem autorização formal;
• Fazer declarações de cunho político ou ideológico em canais digitais que possam ser associadas à empresa.

Confidencialidade e sigilo

• As informações geradas e compartilhadas no contexto da Stattus4 — sobre clientes, projetos, tecnologia, estratégia, parceiros, resultados financeiros — são ativos da empresa e devem ser tratados como tal.
• Cada colaborador se compromete a:
• Não divulgar informações confidenciais a terceiros sem autorização expressa da Diretoria;
• Não usar informações privilegiadas para benefício próprio ou de terceiros;
• Adotar boas práticas de segurança da informação no manuseio de dados da empresa e de clientes;
• Manter o compromisso de sigilo mesmo após o encerramento do vínculo com a Stattus4.
• A violação do sigilo pode ensejar responsabilização disciplinar, civil e criminal.

Propriedade intelectual

• Todo o conhecimento, produto, método ou tecnologia desenvolvido no contexto do trabalho na Stattus4 é propriedade exclusiva da empresa. Isso inclui código-fonte, algoritmos, metodologias, dados de projetos e documentação técnica.
• É vedado utilizar o conhecimento adquirido na Stattus4 para criar negócios paralelos, prestar serviços à concorrência ou obter vantagem pessoal, durante ou após o vínculo com a empresa.

Redes sociais e comunicação digital

• A presença digital de cada colaborador reflete — direta ou indiretamente — a imagem da Stattus4. Espera-se que:
• As interações em redes sociais respeitem os valores da empresa e o Código de Ética;
• Informações confidenciais, dados de clientes ou resultados de projetos jamais sejam compartilhados em canais digitais sem autorização;
• Mensagens de caráter depreciativo, ofensivo, pornográfico ou discriminatório não sejam publicadas em nenhum canal, mesmo pessoal, quando puderem ser associadas à Stattus4;
• Emojis e figurinhas sejam usados com equilíbrio e bom senso em comunicações profissionais — são bem-vindos, mas em excesso prejudicam a mensagem;
• Abster-se de declarar publicamente apoio a candidatos, partidos ou posicionamentos político-partidários em redes sociais ou qualquer outro canal digital que possa ser associado à sua atuação na Stattus4. A empresa atende a clientes de todos os espectros políticos e mantém estrita neutralidade político-partidária. Sua opinião política é sua — o que preservamos é a separação entre ela e a imagem institucional da Stattus4.

Uso e conservação de equipamentos

• Os equipamentos fornecidos pela Stattus4 — computadores, celulares, tablets, dispositivos de campo e quaisquer outros ativos tecnológicos — são ferramentas de trabalho e devem ser tratados como tal.
• São responsabilidades do colaborador:
• Zelar pela conservação e pelo uso adequado dos equipamentos sob sua guarda;
• Utilizar os equipamentos exclusivamente para fins profissionais relacionados às atividades da Stattus4;
• Comunicar imediatamente à área técnica qualquer dano, perda, furto ou mau funcionamento;
• Não instalar softwares não autorizados, jogos ou aplicativos de uso pessoal nesses dispositivos;
• Devolver os equipamentos em boas condições ao encerramento do vínculo, independentemente do motivo do desligamento.
• O uso de equipamentos da empresa para atividades ilegais, antiéticas ou que violem este Código é falta grave e pode ensejar responsabilização civil pelo dano causado.

4. USO DO WHATSAPP

Horário de Uso

O envio de mensagens profissionais pelo WhatsApp — por qualquer número, corporativo ou pessoal — deve ocorrer exclusivamente dentro do horário comercial da Stattus4:

Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Sábados, domingos e feriados: sem mensagens profissionais.

A habitualidade de mensagens fora do horário pode caracterizar jornada extraordinária não remunerada, gerando risco jurídico para a empresa e para o colaborador. Isso se aplica mesmo quando a mensagem é enviada por iniciativa própria, sem solicitação do gestor.

⚠️ Exceção — EmergênciasEm situações de emergência real do cliente — como falha crítica de sistema que comprometa o abastecimento — o colaborador poderá prestar atendimento fora do horário comercial, desde que informe imediatamente seu gestor direto sobre o ocorrido. Emergência não inclui dúvidas, atualizações de rotina ou solicitações que possam aguardar o próximo dia útil.

Mensagem automática de ausência — WhatsApp Business

Colaboradores que utilizam WhatsApp Business — corporativo ou pessoal com uso profissional — devem configurar mensagem automática de ausência fora do horário comercial. Abaixo, os textos sugeridos:

Mensagem de ausência (fora do horário):Olá! Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Sua mensagem foi recebida e retornaremos em breve. Em caso de emergência crítica de sistema, entre em contato pelo e-mail suporte@stattus4.com. Obrigado!

Mensagem de saudação (primeiro contato):Olá! Obrigado pelo contato com a Stattus4. Em que posso ajudar?

Uso por área e tipo de número

Equipe Comercial e Sucesso do Cliente

Colaboradores dessas equipes possuem número corporativo fornecido pela Stattus4. O número pertence à empresa — não ao colaborador — e será recuperado ao término do vínculo. O uso deve ser exclusivamente profissional, dentro do horário comercial e em conformidade com esta política.

Equipe de Suporte e Administrativo

O atendimento é realizado por número compartilhado, integrado ao HubSpot. Todas as conversas ficam registradas na plataforma, garantindo rastreabilidade e continuidade do atendimento independentemente do colaborador responsável. O número pertence à Stattus4 e não deve ser acessado fora do sistema de gestão.

Equipe Técnica e Financeiro — uso eventual

Para colaboradores das equipes Técnica (Hardware, Sistemas e Produto) e Financeiro, o uso eventual do WhatsApp pessoal para contato com clientes, fornecedores ou parceiros é permitido, com as seguintes restrições:

• O contato deve ocorrer exclusivamente dentro do horário comercial;
• Informações confidenciais, dados de clientes, credenciais de acesso, resultados de projetos e dados técnicos de sistemas não devem ser compartilhados por WhatsApp, independentemente do número utilizado;
• Senhas, tokens e chaves de acesso nunca devem ser enviados por WhatsApp — em hipótese nenhuma;
• Conversas relevantes para projetos ou contratos devem ser registradas no HubSpot para garantir rastreabilidade;
• O número pessoal não pode ser divulgado como canal oficial de atendimento da Stattus4.

📋 Orientação para clientes que entram em contato fora do horário: O colaborador não deve responder mensagens profissionais fora do horário comercial. O ideal é que haja mensagem automática configurada informando o horário de atendimento. Caso o cliente insista em contato direto fora do horário, o colaborador deve aguardar o próximo dia útil para responder — exceto nas situações de emergência descritas na Seção 1.

Conduta e conteúdo

Qualquer comunicação profissional pelo WhatsApp — em número corporativo ou pessoal — deve observar os mesmos padrões de conduta exigidos no Código de Ética e Conduta da Stattus4. São expressamente vedados:

• Compartilhamento de informações confidenciais da empresa, de clientes ou de projetos;
• Envio ou repasse de conteúdo político, ideológico, religioso ou partidário;
• Conteúdo ofensivo, discriminatório, pornográfico ou que viole a dignidade de qualquer pessoa;
• Uso de linguagem agressiva, palavrões ou expressões desrespeitosas com colegas, clientes ou parceiros;
• Envio de senhas, tokens, chaves de API ou qualquer credencial de sistemas — mesmo para colegas de confiança;
• Repasse de boatos, fofocas ou informações inverídicas sobre colegas, clientes ou a empresa.

Emojis e figurinhas

Emojis e figurinhas são bem-vindos na comunicação da Stattus4 — eles tornam a conversa mais leve e próxima. Use com equilíbrio e bom senso: um ou dois no máximo por mensagem, sempre que fizer sentido para o contexto. Evite-os em comunicações formais, com clientes em primeiro contato ou em assuntos sensíveis.

Nunca use emojis ou figurinhas com conotação política, sexual, ofensiva ou discriminatória — em nenhum canal profissional.

Grupos de WhatsApp

Grupos internos de trabalho

Grupos de WhatsApp para fins de trabalho devem ser criados exclusivamente por gestores ou pela liderança, com nome que identifique claramente a área ou o projeto. Cada grupo deve ter um administrador responsável definido e ser encerrado ao término do projeto ou quando perder sua finalidade.

• Colaboradores não devem criar grupos de trabalho por iniciativa própria;
• O conteúdo compartilhado em grupos internos está sujeito às mesmas regras desta política;
• Grupos inativos por mais de 30 dias devem ser encerrados pelo administrador.

Grupos com clientes ou fornecedores

A criação de grupos que incluam clientes ou fornecedores é desencorajada como regra geral — o risco de exposição de informações é maior, pois qualquer membro do grupo tem acesso a todo o histórico. Quando necessários, observar:

• Autorização prévia do gestor direto antes da criação;
• Nunca incluir informações confidenciais, dados técnicos de sistemas ou dados de outros clientes no grupo;
• O colaborador nunca deve ser o único representante da Stattus4 em um grupo externo;
• O grupo deve ser encerrado ao término do projeto ou contrato.

Grupos pessoais entre colegas de trabalho

A Stattus4 não monitora dispositivos pessoais e não interfere na vida privada de seus colaboradores. No entanto, comunicações entre colegas de trabalho — mesmo em grupos pessoais, fora do horário de expediente — não estão isentas das regras de conduta desta empresa.

Mensagens que gerem fofoca, constrangimento, exposição indevida de colegas, discriminação ou perturbação do clima organizacional são incompatíveis com os valores da Stattus4 e sujeitas às medidas disciplinares previstas no Código de Ética, independentemente do canal em que ocorreram. O efeito da conduta no ambiente de trabalho é o que determina sua gravidade — não o dispositivo ou horário em que foi praticada.

💡 Lembre-se: O que é enviado no WhatsApp pode ser encaminhado. Print existe. Contexto se perde. Antes de enviar qualquer mensagem profissional, pergunte: eu enviaria isso por e-mail? Se a resposta for não — não envie pelo WhatsApp também.

Responsabilidades

Do colaborador

• Conhecer e cumprir esta política desde a data de vigência;
• Configurar mensagem automática de ausência no WhatsApp Business;
• Não enviar mensagens profissionais fora do horário comercial;
• Registrar no HubSpot conversas relevantes ocorridas pelo WhatsApp;
• Comunicar ao gestor qualquer situação de emergência que exija atendimento fora do horário.

Do gestor

• Dar o exemplo — não enviar mensagens à equipe fora do horário comercial;
• Não criar expectativa de resposta imediata em horários não comerciais;
• Orientar novos colaboradores sobre esta política no onboarding;
• Reportar ao Compliance situações de descumprimento identificadas.

⚖️ Descumprimento: O descumprimento desta política está sujeito às medidas disciplinares previstas no Capítulo 10 do Código de Ética e Conduta, podendo chegar à demissão por justa causa nos casos mais graves, especialmente quando envolver vazamento de informações confidenciais ou assédio por mensagens.

5. RESPEITO, DIVERSIDADE E BEM-ESTAR

Ambiente de trabalho respeitoso

Na Stattus4, o respeito é inegociável. Não importa o cargo, o projeto ou a pressão do momento — as interações entre as pessoas devem ser sempre baseadas em dignidade, escuta e boa-fé.

São condutas que não toleramos:

• Gritar, falar de forma desrespeitosa ou intimidatória;
• Criar apelidos pejorativos ou fazer piadas que possam constranger colegas;
• Espalhar rumores, fofocas ou informações inverídicas sobre colegas de trabalho;
• Desqualificar o trabalho ou a competência de colegas de forma pejorativa, pessoalmente ou por meios digitais.

Diversidade, equidade e inclusão

A Stattus4 acredita que times diversos tomam decisões melhores e constroem soluções mais completas. Cultivamos um ambiente onde todas as pessoas — independentemente de gênero, raça, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, faixa etária, condição física, neurodivergência, convicção política ou origem — recebem tratamento justo, respeitoso e equitativo.

Discriminação de qualquer natureza é causa de sanção disciplinar, podendo chegar à demissão por justa causa.

A Stattus4 se compromete ativamente a:

• Garantir oportunidades iguais em processos seletivos e de desenvolvimento;
• Adotar práticas de comunicação e design inclusivos nos seus produtos e materiais;
• Ouvir e endereçar situações de desigualdade ou exclusão que sejam reportadas;
• Tornar nossos ambientes — físicos e digitais — acessíveis.

Prevenção e combate ao assédio

A Stattus4 tem tolerância zero com qualquer forma de assédio. Isso se aplica a toda a nossa cadeia: colaboradores, líderes, clientes, parceiros e fornecedores.

O que configura assédio moral

Assédio moral é qualquer conduta repetida que vise a humilhar, desestabilizar, constranger ou prejudicar um indivíduo no ambiente de trabalho. Exemplos:

• Atribuição de tarefas humilhantes ou incompatíveis com a função;
• Isolamento da pessoa do restante da equipe;
• Críticas constantes e despropositadas ao trabalho ou à pessoa;
• Ameaças veladas ou explícitas de demissão como instrumento de pressão;
• Ignorar deliberadamente a presença ou contribuição de alguém.

O que configura assédio sexual

Assédio sexual é qualquer conduta de natureza sexual não solicitada que constranja, intimide ou crie um ambiente hostil. Inclui:

• Insinuações, comentários ou piadas de natureza sexual;
• Contato físico indesejado;
• Propostas condicionadas a favores sexuais (assédio por chantagem);
• Compartilhamento de imagens, vídeos ou textos de conteúdo sexual sem consentimento.

Fluxo em caso de assédioSe você vivenciar ou testemunhar qualquer forma de assédio: (1) registre no Canal de Denúncias — o registro pode ser anônimo; (2) o Compliance conduzirá uma apuração independente, com sigilo garantido; (3) medidas de proteção à pessoa afetada serão adotadas desde o início da investigação, incluindo afastamento cautelar do acusado quando necessário; (4) a decisão final é da Diretoria, com base no Relatório do Compliance. A retaliação contra quem denuncia de boa-fé é, por si só, falta grave.

Saúde mental e bem-estar

Crescimento acelerado tem um custo real sobre as pessoas — e a Stattus4 reconhece isso. Não é sustentável construir uma empresa de impacto às custas da saúde de quem a constrói.

A Stattus4 se compromete a:

• Promover uma cultura onde pedir ajuda é sinal de maturidade, não de fraqueza;
• Respeitar limites de jornada e o direito à desconexão fora do horário de trabalho;
• Criar espaços de escuta para que situações de sobrecarga sejam identificadas e endereçadas;
• Oferecer, na medida do possível, apoio e flexibilidade em momentos de crise pessoal.

Se você estiver passando por um momento difícil, fale com sua liderança ou com o Compliance. Você não precisa resolver tudo sozinho.

6. INTEGRIDADE NOS NEGÓCIOS

Conflito de interesses

Um conflito de interesses ocorre quando um interesse pessoal — financeiro, familiar, afetivo ou de qualquer outra natureza — pode influenciar (ou parecer influenciar) uma decisão profissional.

Não é necessário que o conflito resulte em prejuízo à empresa para que seja relevante — a simples aparência de conflito já deve ser declarada. Sempre que identificar uma situação assim, informe sua liderança e o Compliance antes de tomar qualquer decisão relacionada.

São situações que exigem declaração e análise prévia:

• Participação em empresa que seja concorrente, fornecedora ou cliente da Stattus4;
• Relação familiar ou afetiva com pessoa envolvida em processo seletivo, contratação ou avaliação de desempenho;
• Recebimento de benefícios pessoais de parceiros, fornecedores ou clientes que vão além do usual de mercado;
• Uso de informações privilegiadas da Stattus4 para benefício próprio ou de terceiros.

Contratos com o poder público

A Stattus4 atua com contratos municipais, estaduais e com concessionárias de saneamento — e isso traz responsabilidades adicionais. Em relações com órgãos públicos e agentes governamentais, é obrigatório:

• Nunca oferecer, prometer ou conceder qualquer vantagem a agente público com o objetivo de obter, manter ou facilitar negócios;
• Garantir que todos os processos licitatórios e de contratação pública nos quais a Stattus4 participe sejam conduzidos com transparência e dentro da legalidade;
• Não utilizar intermediários para práticas que seriam vedadas se realizadas diretamente;
• Documentar adequadamente qualquer interação com agentes públicos no contexto de negociações.

Atenção — Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)A Stattus4 está sujeita à Lei Anticorrupção brasileira, que responsabiliza objetivamente as pessoas jurídicas por atos de corrupção praticados por seus colaboradores, representantes e parceiros. A penalidade para a empresa pode chegar a 20% do faturamento bruto. Cada um de nós é responsável por manter a Stattus4 fora desse risco.

Brindes, presentes e hospitalidade

A Stattus4 reconhece que brindes e presentes fazem parte das relações comerciais. A linha que separa o adequado do inadequado é: o presente não pode criar — nem parecer criar — uma obrigação ou influenciar uma decisão de negócio.

São aceitáveis:

• Brindes institucionais de valor simbólico (canetas, blocos, itens de papelaria);
• Refeições de trabalho de valor razoável, condizente com a prática de mercado;
• Participação em eventos do setor quando há propósito profissional claro.

São vedados:

• Presentes em dinheiro ou equivalentes (cartões-presente, cheques, transferências);
• Viagens, hospedagens ou entretenimentos pagos por clientes, parceiros ou fornecedores sem aprovação prévia da Diretoria;
• Qualquer presente recebido durante ou logo após um processo de contratação ou licitação.

Todo presente ou hospitalidade recebido fora do padrão simbólico deve ser comunicado à Diretoria para ciência e registro.

Relação com clientes

Todos os colaboradores da Stattus4 devem tratar clientes com cordialidade, respeito e comprometimento — independentemente do porte do contrato ou da complexidade da demanda. A Stattus4 respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a legislação regulatória aplicável ao setor de saneamento.

É proibido induzir clientes a erro, omitir informações relevantes sobre limitações dos produtos ou serviços, ou fazer promessas que a empresa não tem condições de cumprir.

7. TECNOLOGIA, DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Proteção de dados pessoais — LGPD

A Stattus4 opera com dados de infraestrutura pública, dados operacionais de concessionárias e, em alguns contextos, dados pessoais de colaboradores e clientes. Todos esses dados devem ser tratados com rigor, responsabilidade e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

São obrigações de todos que lidam com dados pessoais:

• Coletar apenas os dados estritamente necessários para a finalidade declarada;
• Armazenar e transmitir dados em ambientes seguros, com controles de acesso adequados;
• Não compartilhar dados pessoais com terceiros sem base legal e sem autorização da área responsável;
• Comunicar imediatamente ao Compliance qualquer incidente de segurança que envolva dados pessoais;
• Respeitar os direitos dos titulares dos dados, incluindo acesso, correção e exclusão quando aplicável.

Dados de clientes e operadores de saneamento: As informações técnicas e operacionais dos sistemas de abastecimento monitorados pela Stattus4 são ativos de alta sensibilidade — afetam diretamente a segurança da infraestrutura pública. O acesso a esses dados é restrito a quem tem necessidade operacional, e seu uso fora do escopo do projeto é vedado.

Uso responsável de inteligência artificial

A IA está no centro do que fazemos na Stattus4 — e exatamente por isso temos responsabilidade acrescida no seu uso. Espera-se que todos:

• Utilizem ferramentas de IA (internas ou de terceiros) apenas para finalidades profissionais autorizadas;
• Não insiram dados confidenciais, segredos comerciais ou informações de clientes em plataformas de IA externas sem avaliação e aprovação prévia;
• Compreendam que os resultados gerados por IA são auxiliares — a responsabilidade pela decisão final é sempre da pessoa, não do algoritmo;
• Não inserir em ferramentas de IA — internas ou externas — tokens de autenticação, chaves de API, senhas, credenciais de acesso, dados pessoais de clientes ou qualquer informação sensível, mesmo que acidentalmente. Se isso ocorrer, comunique imediatamente a área técnica para que as credenciais sejam revogadas e substituídas;
• Utilizar apenas versões corporativas ou pagas de ferramentas de IA autorizadas pela empresa. O uso de planos gratuitos é vedado para qualquer atividade profissional, pois essas versões frequentemente permitem o uso das conversas para treinamento dos modelos, o que pode resultar em exposição de informações confidenciais a terceiros. Em caso de dúvida sobre se uma ferramenta está autorizada, consulte a área técnica antes de usar;
• Reportem ao time técnico qualquer comportamento inesperado, viés identificado ou resultado potencialmente prejudicial em sistemas de IA da empresa.

A Stattus4 se compromete a desenvolver e operar sistemas de IA com transparência, responsabilidade e foco no impacto positivo — para clientes, para a sociedade e para o meio ambiente.

Segurança digital e trabalho remoto

Com equipes atuando em diferentes localidades, a segurança digital é responsabilidade de cada pessoa. São práticas obrigatórias:

• Utilizar senhas fortes e únicas para cada sistema, com autenticação em dois fatores sempre que disponível;
• Não acessar sistemas da empresa ou de clientes a partir de redes Wi-Fi públicas sem o uso de VPN;
• Manter dispositivos — pessoais ou corporativos usados para trabalho — atualizados e protegidos;
• Não instalar softwares não autorizados em dispositivos usados para o trabalho;
• Comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado, vírus ou violação de dados;
• Ao término do vínculo com a Stattus4, devolver ou apagar todos os dados e sistemas corporativos dos dispositivos pessoais.

Em ambiente de trabalho remoto, o cuidado com a privacidade das informações deve ser redobrado: telas visíveis, conversas confidenciais em ambientes adequados, e documentos físicos guardados de forma segura.

8. ESG E IMPACTO SOCIOAMBIENTAL

Para a Stattus4, ESG não é compliance — é o motivo pelo qual existimos. Ser uma Empresa B certificada e atuar no setor de saneamento nos coloca em uma posição de responsabilidade que vai além do negócio.

Meio ambiente

A Stattus4 se compromete a:

• Adotar critérios de sustentabilidade nas operações internas: consumo de energia, impressão, deslocamentos e gestão de resíduos;
• Dar destinação responsável a equipamentos e dispositivos eletrônicos descartados (e-waste);
• Considerar o impacto ambiental nos processos de seleção de fornecedores e parceiros;
• Medir e trabalhar ativamente para reduzir a pegada de carbono das nossas operações.

Social

A Stattus4 se compromete a:

• Garantir condições de trabalho dignas, seguras e justas para todos os seus colaboradores;
• Atuar com respeito e responsabilidade nas comunidades onde opera, especialmente em municípios atendidos por nossos sistemas;
• Promover diversidade e inclusão no time, com processos seletivos acessíveis e equitativos;
• Contribuir para a educação e capacitação técnica no setor de saneamento e tecnologia.

Governança

A Stattus4 se compromete a:

• Tomar decisões com transparência, fundamentação ética e prestação de contas;
• Manter registros íntegros de suas operações, contratos e relacionamentos comerciais;
• Conduzir os negócios conforme os mais altos padrões éticos e regulatórios do setor;
• Renovar periodicamente as certificações ESG e incorporar as atualizações dos critérios B Corp.

Compromisso B Corp. Como Empresa B certificada, a Stattus4 submete suas práticas a avaliações periódicas independentes que verificam o impacto sobre trabalhadores, comunidade, meio ambiente e governança. Cada colaborador contribui para a manutenção desse padrão no seu trabalho diário.

9. CANAL DE DENÚNCIAS

Para que serve

O Canal de Denúncias é o mecanismo formal da Stattus4 para receber, apurar e resolver relatos de violações a este Código, à legislação vigente ou aos valores da empresa. Ele existe para garantir que qualquer pessoa possa reportar uma situação irregular com segurança e sem medo de consequências.

Quem pode usar

Qualquer pessoa com relação com a Stattus4 pode utilizar o Canal: colaboradores, ex-colaboradores, estagiários, prestadores de serviço, clientes e parceiros.

Como registrar uma denúncia

O registro pode ser feito por dois canais:

• Formulário de Denúncia (canal preferencial): disponível no site institucional da Stattus4. Permite registro anônimo.
• E-mail de Compliance: compliance@stattus4.com — para denúncias identificadas ou dúvidas sobre o Código.

O que esperar após o registro

O processo de apuração segue etapas claras:

1. Recebimento e triagem: o Compliance recebe o relato em até 2 dias úteis e avalia a pertinência e completude das informações;
2. Abertura formal: denúncias pertinentes resultam na abertura de um processo de apuração interna, com número de protocolo;
3. Investigação: coleta de evidências, entrevistas e análise dos fatos — conduzida com sigilo e imparcialidade;
4. Relatório e decisão: o Compliance elabora relatório com conclusões e recomendações; a decisão final é da Diretoria;
5. Retorno ao denunciante: quando a denúncia for identificada, o denunciante receberá retorno sobre o andamento e o encerramento do caso, respeitados os limites de sigilo;
6. Prazo: o processo de apuração deve ser concluído em até 30 dias corridos, prorrogáveis por mais 30 dias em casos complexos.

Anonimato e confidencialidade

O denunciante pode optar pelo anonimato. Nesse caso, a Stattus4 garante que nenhuma informação que possa identificá-lo será registrada ou divulgada. Em denúncias identificadas, a identidade do denunciante é mantida sob sigilo e não é compartilhada com as partes investigadas.

Proteção contra retaliação

A Stattus4 proíbe expressamente qualquer forma de retaliação contra quem utilize o Canal de Denúncias de boa-fé. Retaliação — direta ou indireta, explícita ou velada — é considerada falta grave e pode resultar em demissão por justa causa do agente retaliatório.

São exemplos de retaliação vedada:

• Demissão, rebaixamento ou mudança de função motivados pela denúncia;
• Exclusão de oportunidades de desenvolvimento ou projetos;
• Pressão, intimidação ou isolamento do denunciante;
• Revelação indevida da identidade de denunciante identificado.

Denúncias de má-fé. O Canal de Denúncias deve ser usado com responsabilidade. Relatos feitos de forma comprovadamente falsa e com intenção de prejudicar terceiros são passíveis de sanção disciplinar. A boa-fé do denunciante é presumida; a má-fé precisa ser demonstrada no processo de apuração.

10. MEDIDAS DISCIPLINARES

Princípios da aplicação disciplinar

A aplicação de medidas disciplinares na Stattus4 respeita os seguintes princípios:

• Proporcionalidade: a sanção deve ser adequada à gravidade da conduta;
• Imediatismo: a penalidade deve ser aplicada o quanto antes após apuração dos fatos;
• Contraditório: o colaborador tem direito a se manifestar antes da decisão final;
• Documentação: todas as sanções devem ser formalmente registradas;
• Não bis in idem: o mesmo fato não pode ser punido duas vezes.

Escala de sanções — colaboradores CLT

De acordo com a CLT (art. 482 e seguintes), as sanções disponíveis são, em ordem crescente de gravidade:

1. Advertência verbal: para infrações leves e sem reincidência recente;
2. Advertência escrita: para reincidência em infração leve, ou para infração moderada;
3. Suspensão: para infrações graves ou reincidência em infração moderada;
4. Demissão sem justa causa: aplicável a critério da empresa, com pagamento de verbas rescisórias;
5. Demissão por justa causa: para as hipóteses do art. 482 da CLT — improbidade, incontinência de conduta, desídia, violação de segredo, atos lesivos à empresa, entre outros.

A reincidência agrava a sanção aplicável. A escala não é necessariamente progressiva: condutas graves podem resultar em demissão por justa causa imediata, sem passagem pelas etapas anteriores.

Profissionais não-CLT e parceiros

Este Código aplica-se com o mesmo rigor a prestadores de serviço PJ, autônomos, parceiros e fornecedores. As sanções, nesses casos, podem incluir:

• Notificação formal e exigência de adequação;
• Suspensão ou cancelamento do contrato;
• Acionamento das cláusulas penais contratuais;
• Comunicação às autoridades competentes, quando o caso envolver ilícitos legais.

Condutas que implicam demissão por justa causa imediata

Independentemente de histórico, as seguintes condutas implicam demissão por justa causa imediata:

• Assédio sexual ou moral comprovado;
• Corrupção, suborno ou fraude em qualquer modalidade;
• Violação grave de dados confidenciais de clientes;
• Violência física ou ameaça grave no ambiente de trabalho;
• Retaliação comprovada contra denunciante;
• Uso de informações privilegiadas para concorrência desleal.

6. Governança deste documento

Vigência e revisão

Este Código entra em vigor na data de sua aprovação pela Diretoria Executiva e tem vigência indeterminada. No entanto, deve ser revisado formalmente ao menos uma vez a cada dois anos, ou sempre que ocorrer:

• Mudança relevante na legislação aplicável (CLT, LGPD, Lei Anticorrupção, regulação de saneamento);
• Alteração significativa na estrutura ou nos negócios da Stattus4;
• Identificação de lacuna relevante decorrente de caso concreto;
• Renovação da certificação Empresa B ou adoção de novos compromissos ESG.

Responsável pela manutenção

A área de Compliance e Jurídico Interno é responsável pela manutenção, atualização e comunicação deste Código. A aprovação de novas versões é competência exclusiva da Diretoria Executiva.

CANAL DE DENÚNCIAS

O colaborador ou terceiro que tiver dúvidas sobre os princípios ou diretrizes deste código ou que suspeite que o mesmo esteja sendo violado ou possa vir a ser violado deverá fazer o uso do Canal de Denúncias através do botão abaixo (preferencialmente utilize esse canal) ou pelo e-mail de denúncia: compliance@stattus4.com

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