Rumo à universalização: O impacto do Marco Legal do Saneamento
O saneamento básico no Brasil caminha para uma revolução em 2025, impulsionado pelo Marco Legal do Saneamento e pela adoção de tecnologias de ponta. Este novo cenário promete mudanças no acesso à água potável e ao tratamento de esgoto, com soluções tecnológicas que melhoram a eficiência e reduzem custos.
O que é o Marco Legal do Saneamento?
Sancionado em 2020, o Marco Legal do Saneamento estabeleceu metas para alcançar a universalização do saneamento. Está previsto em lei que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto até 2033.
Sendo assim, agora em 2025 já podemos observar que essas diretrizes mostram resultados expressivos, com investimentos que já ultrapassam bilhões de reais, fomentando parcerias público-privadas (PPPs) e atraindo tecnologia de ponta para o setor.
Entre os pontos centrais da lei, destacam-se:
- Privatização e competição: A nova legislação abriu espaço para a entrada da iniciativa privada no setor, promovendo concorrência e estimulando investimentos.
- Metas de universalização: Estabelece prazos e objetivos claros para ampliar o acesso aos serviços.
- Regulação fortalecida: Amplia o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na harmonização das regras e no monitoramento das operações.
- Regionalização dos serviços: Incentiva a formação de blocos regionais para otimizar a prestação de serviços em municípios menores.
A realidade brasileira
Atualmente, 32 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável, 90 milhões convivem com a falta de coleta e tratamento de esgoto, e 4,4 milhões não possuem banheiro em suas residências. Os números são alarmantes e representam um dos maiores desafios de infraestrutura e saúde pública do Brasil.
Estudos mostram que a universalização do saneamento pode gerar R$1,4 trilhão em benefícios socioeconômicos à população brasileira. Esses ganhos se traduzem em melhorias na saúde, na produtividade, na educação e no turismo, além de reduzir os custos com internações e doenças relacionadas à falta de saneamento.
Os números do investimento em Saneamento
Para alcançar a universalização do saneamento básico no Brasil, são necessários investimentos de grande porte. Desde 2018, o Instituto Trata Brasil estimou que cerca de R$700 bilhões deverão ser aplicados nesse setor.
Esses recursos retornarão em progresso econômico, qualidade de vida e redução de custos em diversas áreas do serviço público.
O cenário atual é promissor, mas ainda insuficiente. Apenas na carteira de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), há R$160 bilhões de investimentos programados, dos quais R$61 bilhões já foram contratados, beneficiando aproximadamente 62 milhões de brasileiros.
Adicionalmente, há 42 novos projetos em desenvolvimento, com investimentos previstos na ordem de R$114 bilhões, que poderão atender outros 40 milhões de brasileiros.
O saneamento básico é uma infraestrutura essencial; ele é saúde, dignidade e desenvolvimento. Para alcançar a universalização, é preciso manter os investimentos em alta e garantir que as políticas públicas sejam desenhadas com foco na equidade e na eficiência.
Esse é um momento crucial para o Brasil, em que avanços no saneamento podem melhorar a qualidade de vida das pessoas. E mais, podem impulsionar o desenvolvimento tecnológico, econômico e ambiental.
Com determinação e planejamento, o marco pode se tornar um exemplo de transformação positiva e sustentável para o país.